Regimentos, Resoluções e Legislação
Regimento
Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura (versão 2017)
Requisitos para o Mestrado/Doutorado
Regulamento do Programa de Excelência (PROEX) da CAPES
Portaria CAPES 34/2006 – Atualizada em agosto/2015
Regulamento Interno do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES)
Resolução 12/PPGAQI/2016 – Regulamento Interno PNPD
Legislação da Universidade Federal de Santa Catarina
Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina
Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa 95-CUn-2017 (Regulamento Geral da Pós-Graduação na Universidade Federal de Santa Catarina)