Regimentos, Resoluções e Legislação
REGIMENTO INTERNO PPGAQI
Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura (versão 2017)
Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura (Atualizado em 2024)
Regulamento do Programa de Excelência (PROEX) da CAPES
Portaria CAPES 34/2006 – Atualizada em agosto/2015
Legislação da Universidade Federal de Santa Catarina
Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina
Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina
Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
